Estava a tentar ouvir o silêncio, mas quando fechava os olhos, via uma casa cheia de vazio. Era a mesma casa de antes, embora agora parecesse estranha demais. Via tudo indo embora: a cama do casal, as roupas do roupeiro, o quarto dos miúdos, os livros, o pó, o cheiro... Só ficava o silêncio que, dizia ela, apertava-lhe o peito e sufocava as palavras que ainda ressoavam no ar. As palavras do silêncio: "Não ajudas"; "És desorganizada"; "Não transas"; "Sentes-te gorda, é por isso"; "Não pagas as contas"; "Não gostas das pessoas"; "Estas sempre de má cara"; "Vives para as crianças"; "Pareces uma dondoca"; "Não tens noção do dinheiro"; "Devias acordar mais cedo"; "Não tens espírito de sacrifício"; "Não sabes gerir"; "Não tens jeito..." Eram as palavras que não queriam se calar as que mais lhe doía, as que lhe roubava a esperança e lhe enchia de medo. Sabia o que tinha de fazer, não sabia como... passou-se demasiado tempo e já não sabia como ser outra pessoa que não aquela (essa) que agora julgava ser. Fizera-lhe acreditar nisso. Como seria ser feliz? Parecia tão simples, parecia uma pintura em tela, um retrato na parede onde todos estavam a sorrir. Alguém, outro dia, disse-lhe que ser feliz dava trabalho... mas parecia tudo tão perfeito! Quando foi que deixou de ser? Será que foi quando um deles sentiu a urgência da vida? Será que foi quando um deles, sobrecarregado dos dois, encolheu-se? Será que foi desde as primeiras contas; desde que se notou as desigualdades; desde que se calaram; desde que gritaram; desde que um continuou e o outro ficou a ver; desde que um ocupou o lugar de dois... Será que foi desde sempre?
Ela contava-me isso mas dizia que estava bem, eu percebi que era importante para ela e acreditei. Dizia que meditava e que fazia terapia, que logo faria uma viagem sozinha e que haveria de terminar tudo o que começou. Depois... depois que fechasse aquele negócio, seria tudo diferente, dizia. Dizia, ainda assim, que sentia-se em paz. Eu não. Eu não compreendia. Parecia-me silêncio a mais.
No domingo vou correr a minha primeira Meia Maratona. Tomei gosto pela coisa e vou ver como me saio, mesmo assim, apesar do meu jeito desordenado de treinar. Vou correr à minha conquista de ter elegido um desporto depois dos 40, prático como tornou-se a minha vida: elásticos para os cabelos, tênis para os pés.
No domingo vou correr os meus primeiros 21.095 metros. Vou de pulmão aberto, mente livre e cheia de esperança em cumprir a meta dentro do tempo limite de 3 horas. Não tenho muita pressa, mas quero chegar.
No domingo vou correr porque mereço, porque existo, porque decidi que vou conseguir. Vou correr por mim, por ti, por nós...
No domingo, prometo que vou, com um nervoso miudinho. Deseja-me sorte?
Aproveitando a discussão sobre desigualdade de género, que recentemente ganhou fôlego com o discurso da atriz Patricia Arquette na entrega do Óscar 2015, um restaurante em São Paulo resolveu acrescer 30% aos preços dos seus cardápios sempre que quem fizesse o pedido fosse um homem.
No Brasil, à semelhança de outros países do mundo, as mulheres recebem cerca de menos 30% de ordenados para desempenhar as mesmas funções que os homens e, diante da tentativa de paridade pelo menos nesse setor da restauração, as reações masculinas foram acirradas.
Depois, à vista de um folheto explicativo esclarecendo que aquele "menu injusto" tentava apenas demonstrar "quão ultrajante é a diferença salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho", melhor ainda foram as reações dos clientes, dignas de aplausos. Sem dúvida uma campanha publicitária provocadora e inteligente que dá gosto partilhar.
Está a decorrer em Lisboa, hoje e amanhã, a Conferência Internacional A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais, promovida pela APMJ - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, no âmbito da celebração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro). Acabei de ouvir:
"A prostituição não é a profissão mais antiga do mundo. A prostituição é a forma de violência sobre as mulheres mais antiga do mundo." (Dep. José Mendes Bota, Conselho da Europa)
"Se a nossa linguagem é masculina, a nossa imaginação é masculina." (Dra. Teresa Féria, Juíza Desembargadora)
E entre outras coisas importantes, falou-se sobre a nossa passividade diante da violência doméstica. Mesmo sem sermos agressores, saber que a violência vitima a nossa família, o nosso bairro ou a nossa casa vizinha, e nada fazer, também é uma forma de perpetuá-la. Falou-se sobre a importância de discutirmos o assunto, que deveria ser matéria imposta nos planos curriculares do ensino básico e secundário, tal como prevê a Convenção de Istambul, vinculativa para os Estados-membros signatários, inclusive Portugal. Por isso, se pelo menos as nossas escolas não abordam o assunto de forma obrigatória, como deveria, pensei que uma forma de minimizar a lacuna é discuti-lo em nossas casas, em prol de todos nós. Decidi que hoje, depois do jantar, vou reunir minha família para falarmos sobre a igualdade entre homens e mulheres, meninos e meninas, e a não violência entre nós. Convoco-os a fazerem o mesmo em casa: uma tertúlia sobre a igualdade e a paz. Terminamos com um desenho sobre aquilo que sentimos e partilhamos na nossa página do Facebook, o que acham?
Durante as férias no Brasil aprendi muito com uma pequena fêmea de pardal que resolveu habitar e fazer seu ninho na varanda do nosso apartamento em Salvador. Fiquei uma semana a observá-la, quietinha, a cuidar dos seus dois rebentos, mimá-los e vezes sem conta sair em busca do que alimentá-los. Até que um dia, sentindo-se preparados, os filhotes voaram. Deixaram todos aquela casinha improvisada, que eu julgava ser um lar, e nunca mais voltaram. Fiquei a pensar se teríamos nós, eu e as crianças, culpa por termos travado uma tentativa de aproximação nem que fosse ocular. Senti-me, de certo modo, estúpida. Depois, pensei: É da natureza do pássaro voar. A beleza do pássaro está no voar, ir longe, ser livre, cantar onde bem lhe provém. Por acaso não somos nós parecidos com os pássaros? O que pode haver de mais triste senão as tentativas de sufocarem o que somos, transformarem-nos a fórceps, pretenderem-nos outro, quase de outra espécie? Não passamos nós a vida a cuidar, amar e alimentar os nossos filhos para que um dia eles alcem orgulhosos o voo mais alto que puderem? Sejamos íntegros. Toda a tentativa de mudar a natureza, seja do que for, é vil e vã. Contemplar, mesmo que de longe, o que nos difere do outro, é o gesto mais puro de respeito e amor.
Queria mais horas no dia. Era mesmo capaz de reivindica-las, tipo numa manifestação de greve de fome. Mas se calhar ninguém me ouvia, ainda era castigada pela infâmia. Às vezes sinto-me improdutiva, que horror, não consigo fazer o dia render. Logo vêm as amigas no mesmo estado e riem-se, dizem-me que só posso ser maluca, ainda meto-me em mais coisas, que disparate. Se calhar têm razão. Amuo, brigo, falo em divisão equânime, em conquistas, ameaço que vou fazer menos coisas. Não consigo. É que tenho medo do futuro, do futuro. Devo sofrer de uma síndrome qualquer. Ainda por cima, bati com a porta do carro em minha própria cara, tenho nódoas negras e os olhos a sumir de inchaço. No meio disso tudo quero correr, sinto falta de tempo para correr, oh céus, é o meu pedacinho de tempo. Pode dar-me só mais um pedacinho de tempo, se faz favor? Prometo que termino a escrita, abro um negócio e cuido de tudo o resto. Não que isto seja certo, nem concordo, mas ando a procura da balança. Devo tê-la avariada, perdida num canto da bagunça da garagem, o lugar das coisas descontinuadas. Maldita balança! É que os desafios me estimulam. Então, avanço ou perco tempo a tirar medidas? Não me parece que seja isto. Amanhã, amanhã eu corro... e na próxima semana, na próxima semana eu compenso o que estiver em atraso. Está prometido.
Hoje acordei às 06h30. Quer dizer, acordaram-me! Já faz parte da minha rotina diária ser acordada uma, duas, três vezes durante a noite ou levantar-me bem antes do alarme soar. Em seguida, enquanto tiro uma das meninas da cama, passo-lhe protetor solar, visto-a, dou-lhe o pequeno almoço e despacho-a rápido para a escola; a outra berra pela "papa da mãããeee", faz cocó e a esta altura já eu me visto, tomo minhas vitaminas, lavo os dentes (de ambas), preparo-a para a deixar na escola... pego o saco do ginásio (se não der para ir hoje, irei amanhã!), do computador, mochila da pequena, chuchas (duas!), brinquedos... tudo mais ou menos ao mesmo tempo. Às 9h00 já estou na frutaria mais próxima do bairro, volto à casa, deixo um bilhete com orientações e às 10h00 supostamente começa o meu dia. Antes, atualizo-me, falo com colegas, ouço e desabafo, respondo e-mails, às vezes escrevo... e depois de facto começo a trabalhar. É mais ou menos assim mas se tivessem me dito que assim seria nos meus tempos de solteira, provavelmente eu riria alto e diria: - Impossível! Fui uma mulher parecida com a Ruth Manus, de certo modo fui programada para ser independente. E, em tempos, já me orgulhei muito disto! Tenho hoje uma caixa cheia de sapatos de saltos muito altos, guardada. Já não são "funcionais" e dificultam-me a vida, quando não dão-me jeito se tenho de levar uma das crianças ao colo. É verdade que o marido às vezes solta uma de suas críticas pretensiosamente engraçadas, daquelas do género: "- Tás sempre com os calcanhares no chão..."; mas eu acho mesmo é que tenho os pés fincados no chão, sei onde o calo me dói. Depois, tem aquela questão do "próprio dinheiro", que rapidamente passa a ser o "dinheiro da família". Ainda assim, há de sobrar algum para as necessidades básicas de uma mulher... a bem da família. Também não ensinaram-me a cozinhar. Aprendi, ainda hoje aprendo. Sou adepta da "cozinha fácil e rápida" mas quando quero (preciso!) vou ao Google e saco receitas básicas, experimento e fico satisfeita. Além de impressões sobre assuntos e artigos científicos, troco com amigas receitas de culinária. E vem dando certo. Do que tenho mesmo pena é de não ter aprendido com a minha mãe a costurar (dava-me muito jeito nas festas das crianças!); no entanto sei pregar botões e fazer pequenos remendos, o que já não é mal. No mais, aprendi a trocar fraldas como ninguém, da mesma forma como aprendi sozinha a conduzir assim que comprei o meu primeiro carro (sei que a ordem não deveria ser essa mas eu era uma jovem de 24 anos independente demais!); sou capaz de lavar um carro se me apetecer e sei exatamente distinguir materiais de limpeza. Continuo a não gostar de ganhar eletrodomésticos de presente de aniversário e de ser questionada sobre o que faço com as horas do meu dia. Contudo, licenciei-me, empreguei-me, pós-graduei-me, viajei, tirei o mestrado, despedi-me e casei-me (as duas decisões mais difíceis da minha vida). Como seria expectável, recomecei. Hoje, enquanto vejo as minhas filhas crescerem, tiro o doutoramento. Diria: resquícios de "uma mulher que voa", criada para "encontrar a felicidade na liberdade e o pavor na submissão". Sobre isto, conservo os amigos (masculinos e do género) de antes, angario novos amigos e nunca nenhum deles desconsiderou a minha condição de "mulher casada". Bom que se diga que liberdade, amor e respeito combinam-se perfeitamente. Claro que, fazendo parte de uma geração de mulheres criadas para serem independentes, também achei que não encaixava-me propriamente nos padrões desejados para casar. Sorte a minha ter encontrado um homem que pensava mais ou menos como eu - ou eu como ele! Do texto da Ruth Manus que li - A incrível geração de mulheres que foi criada para ser tudo o que um homem NÃO quer - e do que sou hoje, concluo que está enganado quem pensa que a independência é inconciliável com a vida conjugal e os filhos. A verdade é que, um dia, pode acontecer a qualquer uma de nós acordar e sentir-se demasiado só em meio a tanta independência; não falta-nos nada mas faltaria à vida um sentido maior do que reuniões e telemóveis a tocar - e isto não significa renunciar ao que somos. A verdade é que mudamos... ou amadurecemos... como preferirem. Focamo-nos em outros objetivos antes impensáveis. E o amor, junto com os filhos, vêm para nos ensinar que tudo é negociável, que tudo é relativo, que as prioridades mudam ou deixam de ter a importância que antes tinham ou, ainda, que somos capazes de mais. Portanto, não tenham medo! Mas se sentirem-se confortáveis, podem dizer que mulheres independentes também acumulam funções de "mulher de família" ou quiçá reformam-se! Só mais uma coisinha: é mentira que não somos frágeis.
"O fato é: quem foi educado para nos querer? Quem é seguro o bastante para amar uma mulher que voa? Quem está disposto a nos fazer querer pousar ao seu lado no fim do dia? Quem entende que deitar no seu peito é nossa forma de pedir colo? E que às vezes nós vamos precisar do seu colo e às vezes só vamos querer companhia pra um vinho? Que somos a geração da parceria e não da dependência?" (trecho transcrito do texto da Ruth Manus, ao qual me refiro).
Começa hoje o Mundial do Brasil. Quero dizer: Mundial dos Brasis. Na verdade, temos muitos Brasis, de muitas partes do mundo, dentro de um Brasil só! Temos Brasis que sorriem e Brasis que sofrem; Brasis que festejam e Brasis vencidos; Brasis que partem e Brasis que ficam. Temos, ainda, Brasis que regressam e Brasis que acolhem. Temos Brasis de muitas cores e de cor nenhuma; um Brasil que, de tanta diversidade, tornou-se único. Temos Brasis que mandam e Brasis que acatam; Brasis de favelas e também de Copacabanas. Temos um Brasil gigante com sonho de ser equânime. E que sonho!
Foi sobre isto que estive a pensar. Estive, até hoje, a acompanhar daqui de longe todas as manifestações populares, notícias e comentários, uns mais otimistas e entusiasmados, outros mais inflamados. Mas não cheguei a perceber muito bem de que novidade se falava. E senti, por vezes, uma pontada de tristeza! Vi a minha pátria tão cheia de contrastes, tão cheia de pessoas tão desiguais, de índoles e ídolos tão diferentes! Vi um Brasil dividido.
Achei que não devia comentar, apesar de ter a minha opinião. Mas hoje é diferente. Hoje veio ao de cima uma alegria genuína, certa de que tudo vai correr lindamente e vai ser um grande Mundial. Porque é assim que somos. No final das contas, resta-nos um povo unido, acolhedor e festivo, como numa grande família de pessoas sempre às turras mas que se querem bem.
E é com este espírito que quero sentir daqui de Portugal o Mundial do Brasil. Vou torcer para que seja um Mundial de todas as nações, unidas à volta de uma única e gigante nação: uma nação de muitas bandas, muitas línguas, mas sobretudo, uma nação mais fraterna, mais humana e mais justa. Vamos todos juntos torcer por isto.
A Irlanda é um país de forte tradição católica e que tem uma das leis abortivas mais restritivas, contrariando a tendência do resto da Europa. Desde 2013, a interrupção da gestação só é permitida na Irlanda em caso de risco de morte para a mãe, inclusive de suicídio, o que gerou muita polémica. A lei irlandesa não autoriza o aborto em caso de violência sexual nem anomalia fetal, gerando severas críticas por parte dos tribunais comunitários. Mas todos os anos milhares de mulheres saem da Irlanda para a Inglaterra ou para o País de Gales para fazerem um aborto, o que pode levar a Irlanda a ter de explicar-se na Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Em 2010, a Corte Europeia dos Direitos Humanos condenou a Irlanda a pagar 15 mil euros de indemnização a uma grávida com um tipo de cancro raro por proibi-la de interromper a gestação, seja por colocar a sua vida em risco ou por a continuação do tratamento poder prejudicar o feto. Em 2012, uma mulher morreu na sequência de um aborto espontâneo em razão dos médicos irlandeses terem se recusado a interromper a gestação apesar do risco de morte. É, de facto, um assunto controverso mas que não soluciona um problema real: quem tem dinheiro, recorre a uma clínica privada ou sai do país; quem não tem faz um aborto clandestino, as complicações custam mais aos cofres públicos quando não levam à morte da mulher. Parece-me que não aceitar a prática do aborto não nos legitima a decidir pelos outros. E agora, o que dirão deste achado?
Assistindo ao programa Prós e Contras sobre o "Racismo" (Episódio 14), da RTP1, de 19 de Maio de 2014, fiquei a saber que o maior problema atualmente enfrentado em especial pelas mulheres brasileiras casadas ou vivendo em união estável com companheiros portugueses é a violência doméstica. A informação foi prestada pelo Dr. Ruy Casaes, Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa. Sem anular o problema de forma generalizada, talvez a explicação relativamente a violência sofrida pelas mulheres brasileiras deva-se ao estigma ou origem social que dificulta a sua adaptação. E o problema é agravado, tendo em conta que essas mulheres muitas vezes são reféns da própria situação, dada a existência de filhos do casal e a não autorização para deixarem o país ou, ainda, a dependência económica e do visto de residência. Mas o enfoque dado às brasileiras deve-se apenas ao facto de representarem a maior comunidade de imigrantes em Portugal.
É um tema que cada vez mais vem preocupando a comunidade internacional e que atinge homens e mulheres de todas as nacionalidades, classe social, nível económico ou educacional. A violência doméstica é só uma vertente de um problema maior: a discriminação, sob a forma de racismo ou xenofobia. Especificamente neste caso, importa recordar que o fenómeno somente pode ser debelado através da denúncia às autoridades competentes e, ademais, há a possibilidade de requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) um visto autónomo para permanência no país. Há solução, portanto.
Ultimamente tem-se falado mais sobre o racismo, notadamente no desporto, em razão de casos midiáticos que ganharam a imprensa e as redes sociais. No entanto, o racismo sempre existiu, é grave, é crime; a violência igualmente.
O link para assistir ao programa encontra-se aqui. É obrigatório para quem queira saber mais sobre o assunto ou utilizar as informações como objeto de pesquisa.
Ando sem tempo... já disse isso? Bem, não interessa! Mas no meio disso há coisas que comovem-me tanto que é impossível não parar e partilhar, contar aqui as maravilhas que vez por outra as meninas dizem e que enchem-me de um sentimento sublime e maternal, um misto entre estupefacta, segura e muito orgulhosa do que temos conseguido transmitir-lhes. Foi assim que senti-me quando a minha filha de 6 anos explicou-me o que para ela é a liberdade:
"- Mama, hoje tivemos aula de Filosofia. Falamos sobre a liberdade e eu dei um exemplo.
- Foi, filha? Que legal! E você deu o exemplo do 25 de Abril?
- Não. Dei o exemplo do que aconteceu ontem no Parque... do menino que me atirou areia aos olhos.
- Bem... como assim?
- Quando o menino me atirou areia aos olhos, ele tirou a minha liberdade de brincar."
E está certíssimo! É quando brincar, para uma criança, representa o direito fundamental à liberdade. Aproveitei para reforçar que, no seu exemplo, fica claro que a nossa liberdade tem de respeitar a liberdade do outro. Senti uma gratidão enorme pelos professores e notei o quanto é importante escola e pais trabalharem juntos pela construção da cidadania e de um mundo melhor para os nossos filhos.
Está próximo o dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Mas o que temos mesmo para comemorar? O facto de termos nascido do género "sexo frágil"? De ainda ganharmos um ordenado menor do que o dos homens, apesar da nossa dupla jornada (fora e em casa) e de pesquisas revelarem que temos mais anos de estudos? De sermos massacradas pela cultura da beleza que nos obriga a sermos magras e termos medo de envelhecer? De ocuparmos, no Brasil, a 7.ª posição na listagem dos países com o maior número de homicídios femininos e da violência doméstica matar cada vez mais em Portugal? Não. É possível que todas as flores e mensagens partilhadas nesse dia não compensem aquilo que realmente merecemos: uma sincera mudança de atitude. Está mais do que na hora de falarmos abertamente e assumirmos posturas. A verdade, a verdade absoluta, é que não estamos sempre felizes nem acordamos sempre bonitas e bem dispostas. Há dias em que estamos imensamente cansadas e isto não é tremelique de mulher; há dias em que também nos apetece vaguear pois este não é um direito só dos homens; há dias em que não queremos falar; há dias em que queremos sonhar; há dias em que ainda temos medo; há dias insuportáveis e há coisas que de facto nos acontecem. Por exemplo: quando nos queixamos de dor de cabeça, é mesmo porque temos cabeça e ela também nos dói; e a TPM, a famigerada da TPM, pode mesmo nos atordoar; assim como também é mazela puramente feminina a tal da depressão pós-parto. Não é verdade que a conquistada igualdade tenha nos retirado a delicadeza, o gosto pela gentileza e pelo cavalheirismo; mas é verdade que a vinda dos filhos nos tira algum frescor, uma mutação própria de nossa condição... e não temos que nos penitenciar por isto; não temos de ser super-mulher, super-mãe, super-profissional, super-amante, super tudo. Lembraram-se de nos consagrar um dia porque, historicamente, as nossas lutas por melhores condições sociais, políticas e económicas assim nos avalizaram. Mas hajam muitos outros dias, hajam dias todos os dias em que possamos nos lembrar que a nossa maior e mais importante luta, ainda é, sermos tratadas com respeito.
A Revista Amicus Curiae é o período científico anual do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Catarina (Brasil), de acesso livre e imediato, com o objetivo de disseminar o conhecimento científico de forma gratuita com vista à sua democratização mundial. Encontra-se em publicação eletrónica, disponível para consulta, aqui. O artigo em questão é o segundo do sumário.
Segue o resumo:
"O Brasil do Século XXI ainda mantém, estanque, a legislação abortiva do Código Penal (CP) de 1940. Para além de não acompanhar a política mundial de expansão dos direitos das mulheres, recentemente reafirmada na I Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (Montevidéu, Uruguai), o abortamento por anomalia fetal grave ou lesão do nascituro, muitas vezes incurável e com risco de vida materna, continua criminalizado, salvo a hipótese de anencefalia segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A razão para tamanha restrição, no entanto, não encontra amparo constitucional".
Estou calada, não somente porque "caiu-me" a casa, desorientou-me o ritmo, refiz trajetos e tomei decisões que me custaram; não pelo facto de serem como agora são, mas por ter sido tudo urgentíssimo, contrariando a minha necessidade de ponderar seja o que for. Estou calada, é verdade, mas isto é porque não consigo escrever. Tenho mãos sãs, mas que escrevem o que vem de dentro de mim... e agora o que sinto é triste e confuso! Até hoje, mantive-me muda, a espera que a tempestade passasse, numa espécie de transe ou oração, silenciada. Mas hoje, pelo significado do dia, decidi falar. Não sei bem o por quê, às vezes sinto simplesmente que devo dizer, como se assim, ao revelar que a mim também me acontece, que não estamos sós nesse universo de amor e dor, de dias bons e menos bons, de sensações tão ambíguas, pudesse ser importante para alguém! E fico mais leve! Hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, falaria de qualquer forma, só por acreditar na importância desta causa. No entanto, hoje senti que deveria dizer que a violência contra as mulheres também me atingiu em cheio! Não a mim, diretamente, mas a mulheres que amo profundamente (e a dada altura, também a um homem!)! Hoje refiro-me, precisamente, a uma mulher que, de tanta solidão e de tanta sede de encontrar o amor, atira-se a ele mesmo sem vê-lo, até que, desta vez, "acertou" em um agressor. E dói-me imensamente ver a sua desgraça e daqueles que lhes são próximos, dói-me ainda mais porque, sem compreender, ela voltou mesmo machucada para os braços que lhe apertaram com ódio e dor. Exatamente como escrevi no post«E por que é que ela fica?»! Tornei-me assim, em sentimento, uma espécie de vítima transversal da violência... porque não me sinto capaz de reagir, de convencer e de proteger alguém que amo... e que continua sem saber o que é o verdadeiro amor!
Assim, através deste testemunho, vejam uma mulher sem marcas visíveis no corpo, que às vezes se culpa por ser feliz, que vive num lar funcional e estrutural, mas que, nem assim, esteve longe de ser atingida reflexamente pela violência doméstica. Vejam o quão nocivo e até onde se pode propagar um ato de violência, tão grave que fere mortalmente os mais essenciais direitos da pessoa humana e, ainda mais, das crianças que assistem indefesas às agressões. Vejam isto como um motivo importante para denunciar e propagar esta luta, que mais do que minha ou sua, deve ser de toda a sociedade.
Para assinalar este dia, remeto à campanha de sensibilização sobre a violência contra as mulheres veiculada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), cujo vídeo partilho, como forma de alertar para o crescente número de mulheres que todos os dias são assassinadas pelos seus maridos ou companheiros. E o meu desejo é que um dia as pessoas sejam realmente livres para amar (ou não!)! Que um dia o amor não aprisione, não isole, não aliene, não machuque! Ainda, que um dia o amor pelo outro só venha depois do nosso próprio amor!
Para Vinícius de Moraes, era a Pimentinha, para outros, a Hélice Regina. Os críticos a consideram a maior intérprete brasileira de todos os tempos. Ficou conhecida pela sua voz inigualável, sua explosão de emoções no palco e suas declarações bombásticas. Morreu em 1982, aos 36 anos de idade, mas para os fãs Elis Regina ainda vive.
Hoje, abro o blogue com esta frase dita pela Elis e o desejo de um dia feliz para todos. Façamos por isto!
Ontem uma amiga e colega de "labuta" partilhou comigo um vídeo que me deixou a pensar! Em viagem de trabalho que mais se parece com as merecidas férias de sua vida, lá do Brasil, vai me enviando fotos de baianas, acarajés e pão de açúcar, a rir de meu infortúnio. Mas redimiu-se, e para provar que também está a investigar, enviou-me o vídeo que trago abaixo, espetacular, sobre violência doméstica.
Há muito queria escrever sobre violência doméstica, sobre a importância de alertar as pessoas acerca de assunto tão delicado! Mas não queria que fosse um texto puramente técnico, aborrecedor; queria que fosse algo que nos tocasse a todos, profundamente. Basicamente, sobre as questões jurídicas, todos sabem que a violência doméstica é criminalmente prevista, e como tal, passível de punição. Em Portugal, a conduta é descrita no Código Penal (art. 152º); e no Brasil, possui legislação específica, a Lei Maria da Penha. Numa análise ligeira, parece-me que a diferença principal entre os dois ordenamentos jurídicos é que, em Portugal, a violência doméstica tanto pode ser perpetrada por homem contra mulher como o inverso; já no Brasil, a Lei Maria da Penha visa proteger exclusivamente as ofendidas, independentemente de sua orientação sexual e, segundo posições mais atuais, alcançando as transexuais. Quando a violência doméstica for praticada por mulher contra homem, a conduta será punida em face do Código Penal brasileiro. Afora isto, é importante dizer que há muitas formas de violência doméstica, incluindo a física, a sexual, a psicológica, a económica e a moral. E que a violência doméstica pode vitimar crianças, jovens, adultos e idosos, pessoas casadas ou não, que coabitem ou não, ricas ou pobres. Ou seja, qualquer pessoa, normalmente em situação de vulnerabilidade, pode ser vítima de violência doméstica.
E foi exatamente isto que aconteceu a Leslie Morgan Steiner, uma escritora norteamericana, licenciada pela Universidade de Harvard, com um bom emprego, casa própria, mas que, aos 22 anos de idade, caiu perdidamente de amor e casou-se com o homem que lhe batia, humilhava e tentava contra a sua vida. É difícil para uma pessoa distanciada dessa cruel realidade compreender a razão que leva alguém a insistir numa relação amorosa com quem lhe maltrata. Leslie explica, que apesar de tudo, não sabia que estava sendo maltratada, era por isto que ficava. Achava-se forte, apaixonada por um homem problemático e sentia que era a única pessoa que lhe podia ajudar. Perguntada, por que não o abandonava, somente por fim Leslie compreendeu que também era por medo. "É extremamente perigoso deixar um agressor... porque aí o agressor não tem nada a perder". Depois, quando se tem filhos, é doloroso para uma mulher deixá-los passar "tempo não supervisionado com o homem que batia na mãe deles". Digo-lhes, que muitas vezes, fica-se também porque não se sabe para onde ir; fica-se por vergonha; fica-se porque se está doente de amor.
Leslie diz que somente conseguiu acabar com a negação em que se encontrava quando percebeu que o homem que tanto amava iria de fato lhe matar, se ela deixasse. Então decidiu acabar com a sua louca história de amor rompendo o silêncio e esta também foi a forma que encontrou de ajudar outras pessoas. Quebrar o silêncio, contar para toda a gente o que se está a passar, pedir e aceitar ajuda, é a única maneira de acabar com a violência. Nas palavras de Leslie, "os maus-tratos crescem apenas com o silêncio". Hoje Leslie refez a vida, voltou a casar com um homem amável e gentil e têm juntos três filhos, um labrador preto e um monovolume. Segundo afirma, o que nunca mais terá, "nunca mais, é uma arma apontada à cabeça por alguém que diz amar-[lhe]".
Por isso, sentida com a história de Leslie, achei que era a altura certa para dedicar algum tempo a este tema, já que a violência doméstica, se não nos afeta, pode não estar longe de nós. Neste instante, pode estar a afetar alguém de nossa família, de nosso trabalho e até mesmo a nossa melhor amiga. Para Leslie, é preciso intervir, de forma consciente, tão logo se reconheça os primeiros sinais de violência, fazendo-a diminuir. E ela sabe o que diz, é uma sobrevivente. Assim, para finalizar, conclamo as palavras da própria Leslie: "Juntos podemos fazer das nossas camas, das nossas mesas de jantar e das nossas famílias, o oásis seguro e perfeito que devem ser".
O Sábado passado, dia 28 de Setembro, foi marcado como o Dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Sobre isto, vou falar de forma direta:
Como mulher (neste caso, também como brasileira) e como mãe, não posso estar de acordo com a realização do aborto como algo naturalmente aconselhável, como um método contraceptivo; mas também não o vejo, como entendem alguns, como o simples ato de "matar criancinhas". Como jurista (neste caso, também como mulher), luto pelo cumprimento dos direitos consagrados internacional e constitucionalmente, sou contra toda a forma de discriminação, sou a favor da liberdade e prego a total separação entre Estado e moral. É neste terreno, movediço, que se situa o problema do aborto. Problema que cresce de tamanho quando fixados os olhos nos dados de uma pesquisa realizada em 2010, no Brasil, onde se verifica:
1 em cada 5 das mulheres entrevistadas, já realizaram aborto ao completar 40 anos;
1 milhão de abortamentos clandestinos e 250 mil internações por complicações é realizado anualmente no Brasil;
1 brasileira morre a cada 2 dias em consequência de abortamento inseguro;
Em 2012, mais de 197 mil curetagens foram realizadas pela rede pública hospitalar, em decorrência de abortamentos provocados e espontâneos;
A incidência de abortos entre mulheres de diferentes religiões é praticamente igual.
É muito importante ter em mente que aborto clandestino é diferente de aborto inseguro. Na verdade, a clandestinidade tem a ver com a proibição legal. Mas na impossibilidade, a mulher decidida a abortar, se tem recursos financeiros, desloca-se a uma clínica privada e desembolsa cerca de 2 mil dólares para a realização do procedimento de forma segura; caso contrário, recorre a métodos caseiros, sem nenhum cuidado com higiene ou assepsia, correndo risco de vida. Daí que, o grande problema do abortamento clandestino, e que se combate, é a desigualdade social.
A proibição legal não impede e nem faz diminuir o número de abortamentos. Basta dizer que, no Uruguai, desde a descriminalização do aborto ocorrida em Outubro de 2012, notou-se uma queda vertiginosa tanto no número de mortes maternas quanto no de abortos realizados, que passou de 33 mil por ano para apenas 4 mil. A experiência brasileira é ainda mais desastrosa, quando considerada a falta de uma política de planeamento familiar eficiente.
Por tudo isto, longe de minhas concepções pessoais, longe de ser bom, longe de ser recomendável, a legalização do aborto sob determinadas condições é sentida como uma necessidade de saúde pública. O aborto, na grande maioria das vezes, vem na sequência do abandono, do desemprego, do desespero. Julgar e condenar essas mulheres, lança-las na fogueira da opinião popular, é talvez uma crueldade maior do que a dor que já sentem. Portanto, a questão se resume em dar a elas o direito de decidirem de acordo com a sua própria consciência e medida.
Por aqui, perdida entre os meus papéis, já ia desatualizada quando me entusiasmei com a notícia de que, no passado dia 15, representantes de 38 países (incluindo o Brasil) presentes na I Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (Montevideo, Uruguai), concluíram pela implementação de diversas medidas a favor da expansão dos direitos das mulheres. Visa-se, com isto, dar seguimento ao Programa de Ação da Convenção do Cairo (CIPD) de 1994, que instituiu internacionalmente as bases para uma visão de desenvolvimento fundada na importância das pessoas como sujeitos de direito, hoje ratificado por 179 países.
Entre os mais significativos avanços em abono dos direitos das mulheres, o Consenso de Montevideo reafirma, em seus princípios gerais, a laicidade do Estado como "fundamental para garantir o exercício pleno dos direitos humanos, o aprofundamento da democracia e a eliminação da discriminação contra as pessoas". Pode parecer redundante, mas reforçou-se a necessidade dos governos considerarem a possibilidade de mudarem suas legislações e políticas públicas sobre a interrupção voluntária da gravidez "para salvaguardar a vida e a saúde de mulheres e adolescentes, melhorando sua qualidade de vida e reduzindo o número de abortos". Igualmente relevante, destaca-se "o direito às orientações sexuais e à identidade de género".
Enquanto isso, no dia 25 de Julho uma manifestação a favor do direito de decidir livremente sobre a interrupção de uma gestação indesejada reuniu mais de 5 mil pessoas no Chile; bem como, desde o dia 31 de Agosto encontra-se suspensa a Portaria do Ministério da Saúde do Brasil que instituía novas regras para a realização de cirurgia de mudança de sexo na rede pública hospitalar, vindo na sequência do post sobre criança transgénero que escrevi, aqui.
De modo que, como se pode notar, nem sempre as conquistas são percetíveis, o que por vezes faz esvair o meu entusiamo! Mas ainda assim, mantenho-me a espera de que desta vez o acordo não seja só um cheque passado em branco, que realmente valha o significado que traz em si e que, verdadeiramente, venha concretizar o exercício democrático da cidadania de toda a população da América Latina e do Caribe.
A Revista de Ciências Jurídicas da Unime, Ano 5, Vol. 1, publicada em 12-08-2013 (ISSN 1808-4613), traz um Artigo meu: «Entre a mulher e o feto: Considerações sobre a (des)criminação da interrupção voluntária da gravidez no Brasil» (pp. 19-53). De forma prévia e sucinta, faço algumas reflexões sobre o flagelo do crime de aborto no Brasil, objeto da tese de doutoramento que estou a trabalhar. É um tema atual e de urgente discussão, que ao meu ver acresce de interesse em vista do estudo comparado com o direito português na mesma matéria, notadamente no que respeita à análise constitucional do direito à vida.
Na apresentação dos trabalhos, a Coordenação da Revista ressalta o rigor e cuidado com a pesquisa bibliográfica e doutrinária dos mesmos, com especial destaque para a "pesquisa desenvolvida sobre a proteção dos interesses da mulher e do feto na discussão sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez no Brasil; bem como, o cuidado estudo sobre a aplicabilidade do transconstitucionalismo no direito penal".
Portanto, para quem se interessa pelo tema, dou a conhecer este meu trabalho, onde discorro de forma desenvolvida e com cuidado investigativo sobre as impressões que venho retirando do meu estudo. A Revista de Ciências Jurídicas da Unime está disponível em formato eletrónico, podendo-se aceder aqui ao Artigo a que me refiro, assim como aos dos demais Autores.
Com isto, espero servir de contributo, sobretudo à comunidade académica, neste momento oportuno de debate tendo em conta, de um lado, a possibilidade de algum avanço com a reforma do Código Penal brasileiro, e do outro, a tentativa de retrocesso anunciada pelo Estatuto do Nascituro.
