Portugal em declínio da fecundidade

Segundo dados de uma pesquisa do portal EcoDebate, de José Eustáquio Diniz Almeida, desde 1980 as taxas de fecundidade das mulheres portuguesas estão abaixo do nível de reposição, porém as projeções indicavam que a população ainda cresceria e esperava-se uma certa recuperação dessas taxas. No entanto, a crise económica que teve início em 2008, conjugada com o crescimento vegetativo (mortalidade menos natalidade) negativo, acelerou o processo de declínio populacional. O que mantinha a população estável era o saldo migratório positivo, quadro que se alterou completamente a partir de 2010 e 2011. 

Uma reportagem de Agosto deste ano, de Patrícia Mello, da Folha de São Paulo, mostra que Portugal vive a maior crise demográfica da história e pode perder 1 milhão de habitantes (quase 10% da população) em 10 a 20 anos. Cerca de 100 mil portugueses emigram anualmente desde 2010, o número de óbitos é bem maior do que o número de nascimentos e a taxa de fecundidade está em declínio, sendo já uma das mais baixas do mundo (1,28 filho por mulher). É certo que o decrescimento da população europeia é antigo mas no caso de Portugal a crise demográfica é ainda mais grave porque está aliada à emigração de mão de obra jovem e qualificada. Portugal tem a quarta maior percentagem de população com 65 anos da União Europeia (19,4%), perdendo apenas para Alemanha, Itália e Grécia.

Diz-se que Portugal encontra-se numa espiral viciosa: sem perspetiva económica, não se vislumbra uma melhoria da situação demográfica e, por outro lado, a crise demográfica agrava a crise económica. Em síntese, o declínio económico está a provocar o declínio da fecundidade e a transformar a imigração em emigração.

Traçando um paralelo com a situação brasileira, conclui-se que o caso de Portugal serve como ilustração para o Brasil, já que as taxas de fecundidade das mulheres brasileiras também estão abaixo do nível de reposição e a população deve começar a diminuir a partir de 2030. Mais, se houver crise económica, a emigração de suas riquezas humanas vai voltar a acontecer, como atualmente se nota em Portugal.

Com isto, a contar pela conjuntura económico-social desfavorável em termos de condições de trabalho e da tradição na falta de políticas de apoio à família em defesa da maternidade/parentalidade (ao contrário do que sói ocorrer em outros países da Europa), dificilmente se percetiva uma mudança considerável no caso paradigmático de Portugal. Ademais, com a queda vertiginosa da fecundidade, o aumento da longevidade e a redução do número de casamentos, é conclusivo que a população portuguesa projeta-se para o envelhecimento como um fenómeno apontado como irreversível. Ao lado da imigração, é este o grande desafio enfrentado pela sociedade portuguesa, nesta e nas gerações futuras, e para o qual deve encontrar respostas de modo a garantir a sua continuidade.

Ou seja, temos de nos sentir apoiados no desejo de ter mais filhos, de ter condições de cria-los e educa-los, de não nos sentir prejudicados na progressão da carreira profissional se precisamos de acompanha-los. E depois de investirmos neles (nos nossos filhos), temos de não sermos forçados a vê-los partir por falta de perspetiva, a mesma que nos assusta. Mas isto tudo não é o que já sabemos? Alguém, por favor, pode nos trazer uma boa notícia para o próximo ano de 2014? É que não é o que nos dizem e, se calhar, ninguém quer ficar aqui, a morrer de velhice solitária! 

Se querem saber mais, vejam, com interesse, no portal do Instituto Nacional de Estatística, os estudos: «A situação demográfica recente em Portugal» e «Primeira reflexão sobre a fecundidade, as condições de trabalho e as políticas de apoio à maternidade numa perspectiva regional».