"A Confissão da Leoa", de Mia Couto: um olhar sobre nós

Nunca tinha lido um livro do Mia Couto, só pequenos fragmentos e poemas que ia apanhando. Mas convencida da sua importância para a literatura contemporânea portuguesa, distinguido em face dos diversos prémios que vem angariando tal como o Prémio Camões deste ano e a mais recente indicação para a Bienal Internacional de Literatura Neustadt, escolhi A Confissão da Leoa como o meu livro de férias. E adorei!

 

Mia Couto começou como jornalista e professor universitário e atualmente é Biólogo e o escritor Moçambicano mais traduzido.  A sua obra A Confissão da Leoa chamou a minha atenção por ser inspirada em fatos e acontecimentos reais. Tem uma mulher como narradora, a qual, junto com outro personagem, retrata a guerra, a fome, a superstição e a cultura africana de segregação. Conta a história de pessoas mortas por ataques de leões numa aldeia do Norte de Moçambique e de sofrimento das vítimas da própria condição de mulher africana. Passagens como: «Foi a vida que lhe roubou humanidade: tanto a trataram como um bicho que você se pensou um animal», «Tristeza não é chorar. Tristeza é não ter para quem chorar» e «Não é a morte que confere ausência. O morto está ainda presente: todo o passado lhe pertence. O único modo de deixarmos de existir é a loucura. Só o louco fica ausente», revelam a sensibilidade do Autor e a dura verdade que exsurge das entrelinhas desse seu romance.  

 

Mia Couto recria de forma magistral a língua portuguesa, com uma influência africana que lhe confere doçura e beleza. Recomendo-o, portanto.

 

O balanço das férias

Até há pouco tempo, as férias tinham um sentido quase egocêntrico. Despedia-me do trabalho e rumava para um retiro ensolarado, com o tempo todo dedicado ao ócio. Tem o seu valor e de fato às vezes berro pelo “meu minuto”, mas passou a ser inimaginável férias sem visitas ao zoológico, insufláveis, carrocéis, golfinhos, passeios no comboio turístico e muitos gelados. Deixou-me feliz constatar que temos vindo “afinando” a cada ano e que estes momentos em que estamos todos juntos servem também para conhecermo-nos melhor. Sim, nada é estanque e definitivo, sobretudo quando vemos crescer os filhos, constatamos que nunca sabemos tudo a respeito uns dos outros.

 

A Malu parece que vai gostar de navegar, para a felicidade do pai! É curiosa, inteligente e responsável, para a minha própria felicidade! A Eva é uma exploradora voraz, escaladora nata, teimosa e faminta. E foi presenteada com os olhos mais encantadores que há no mundo, amendoados e de pestanas enormes, que é para nos enfeitiçar e nos fazer esquecer as suas traquinices. O Zé aprendeu a virtude do equilíbrio. Eu talvez tenha conseguido repartir-me sem desintegrar-me, comove-me o amor de minhas filhas, a forma benevolente como perdoam a minha impaciência! Sim, a mãe também faz birras.

 

Contemplei infinitamente o mar, quase terminei de ler um livro. E a avaliar que não sou nada perfeita, sinto-me agraciada pela vida partilhada com eles. Foi a conclusão mais importante que extrai desses dias de férias. Gosto de estar de volta, de refugiar-me no computador, de esquecer de tudo enquanto procuro respostas e soluções, enquanto não penso em mais nada a não ser no que tenho à frente. É o meu instante vital de solidão, além do quê, ter um projeto me mantém sã. Agarro-me a ele como a tábua que me resta em um navio naufragado. No entanto, nada faria sentido se eu não pudesse tê-los, fechar a porta atrás das costas e dedicar-me a ser somente nós. É basicamente isto! 

 

 

A Praia do Martinhal

Gosto do verão! Não me importava que fosse sempre verão, todo o ano. Adoro a luz do sol, a liberdade do sol, o calor do sol! E adoro tudo isso, quando o cenário é uma bela praia.

 

A esse propósito, tenho algumas praias memoráveis: Praia do Forte, Morro de São Paulo, Algodões, Copacabana, Tarifa, Hurghada, as de São Luís do Maranhão, Nice, Saint-Tropez... É difícil dizer qual a mais bonita, mas uma em especial me tira o fôlego sempre que a visito: a praia do Martinhal, no Algarve. Com a vantagem de ficar a apenas dois quilómetros de Sagres e assim poder encerrar o dia a contemplar o pôr do sol no Cabo de São Vicente, o extremo sudoeste de Portugal continental e, segundo soube, mais próximo do Brasil. Imaginem só o meu saudosismo sempre que, de lá, o meu olhar atinge a linha do horizonte!

 

Pois bem, é por aqui que ando, nesses dias de férias de verão. É por aqui que me escondo, que me aninho, que refaço os caminhos, que projeto e que vou ficando, a tentar não me acostumar com o ócio.

 

  

 

De férias!

Uma mulher vai de férias e não leva os seus vestidos "giros", nem saltos altos ou maquiagem. Leva fraldas, termómetro, brinquedos e uma mala cheia de roupas das crianças porque ninguém quer tratar deste assunto. Mas leva dois livros que comprou com este propósito, nada jurídico, que com alguma sorte e disposição lerá.

 

Vai com toda a família para o Algarve, por duas semanas, todos juntos a tempo inteiro. O marido vai a procura de vento, a mulher de brisa, as crianças de diversão continuada. Vez por outra, ela virá aqui, no blog que escreve para se divertir. Mas não muito, é suposto estar de férias! Ainda mais que outro dia uma das rebentas perguntou-lhe: "Mamãe, quando é que tens tempo para mim?". Partiu-lhe o coração! Só não o suficiente para ceder às suplicas do campismo, pelo menos enquanto a caçula não se entretém com algo por mais de 10 minutos.

 

Antes, fez o bolo de banana preferido da família, que logo partilhará convosco! Depois, recarregada de sol e mar, enfrentará feliz os papéis e arquivos que ficam a lhe aguardar. 

 

Au revoir, meus amigos!
 

Mas por que o Brasil não legisla?

Em 5 de Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, no julgamento da ADIn 4277 e da ADPF 132. Argumentou-se que a Constituição Federal impede a discriminação em razão de sexo, cor ou religião e nesse sentido ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual.

No dia 14 de Maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que obriga todos os Cartórios do país a celebrar casamento civil e converter união estável em casamento entre casais homossexuais, desta forma removendo os obstáculos administrativos ao cumprimento da decisão do STF.

Por sua vez, Portugal foi o oitavo país no mundo a permitir o casamento por casais do mesmo sexo, com a Lei nº 9/2010, de 31 de Maio, consagrando este ano a possibilidade de co-adoção pelo outro cônjuge ou unido de fato.

A co-adoção por casais do mesmo sexo também vem sendo permitida no Brasil por meio de entendimento jurisprudencial, um pouco espalhado pelos Tribunais dos Estados da Federação e mais recentemente confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Observando este quadro, fico a pensar por que o Brasil não legisla?! Tem sido assim nas situações mais controvertidas, como no caso da interrupção da gestação de feto portador de anencefalia, autorizada em face de Acórdão do STF, enquanto que em Portugal a hipótese é contemplada no Código Penal; da cirurgia de transgenitalização, realizada na rede hospitalar pública brasileira também com apoio jurisprudencial e em Resolução do CFM, enquanto que em Portugal a situação se encontra devidamente legalizada;  e do testamento vital, que conta com lei específica em Portugal, enquanto que no Brasil é aceito com base em outra Resolução do CFM, somente para citar alguns dos exemplos que venho referindo aqui.

Mas há muitos outros assuntos importantes a espera de lei própria ou quiçá de inclusão de tratamento num Código, como é o caso, por exemplo, da reprodução medicamente assistida, que ao contrário também está manifestamente regulamentada em Portugal. Só para mencionar as questões de que mais me ocupo!

Curiosamente, inúmeros Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional brasileiro objetivando o tratamento dessas matérias... que nunca chegam a Leis, dificilmente chegam a ser apreciados. E por quê? Seria, talvez, por falta de coragem para o enfrentamento das questões que geram mais discussão e divide a sociedade? Ausência de juristas no Poder Legislativo? Seria mesmo falta de vontade política? Ou estaria o povo brasileiro mal representado? Sinceramente, não sei, não percebo e por mais que tente, de nada me convenço! É possível que tenhamos leis a mais, mas poucas leis com sentido prático e útil!

Não quero de todo referir-me a Portugal como um exemplo, mas considerando que é a minha realidade mais próxima, acho que neste aspecto deve servir de inspiração ao legislativo brasileiro. A legislação do Brasil não avança em questões pontuais que em maior ou menor escala têm preocupado o mundo inteiro neste século XXI, demonstrando inclusive uma tentativa de regressão em episódios paralelos como o Estatuto do Nascituro e a Cura Gay. E isto não faz sentido!

Sem contar que gera despesa pública e ocupa a máquina administrativa com assuntos claramente destinados a servir de cabide eleitoral, pergunto: Até quando será assim? Até quando o Judiciário suprirá a inércia do Legislativo brasileiro?

"Quem mexeu no meu queijo?", de Spencer Johnson, é imprescindível para adultos e crianças

Tenho um arquivo de coisas que me marcaram profundamente. Normalmente, quando por vezes procuro respostas, compro livros que pareçam querer dizer algo, atraída pelo título ou pela sinopse. Há quem faça terapia! 

Uma dessas coisas que tenho guardada com significado é o livro "Quem mexeu no meu queijo?", um best sellers do autor Spencer Johnson. Tem uma leitura muito simples e de fácil compreensão, de modo que é possível lê-lo em um dia e relê-lo vezes sem conta, tantas quantas forem precisas. Considero-o de leitura obrigatória e uma excelente escolha para quem vai de férias, para descomprimir com um livro menos denso. Mas é acima de tudo um livro motivador, muito utilizado inclusivamente no campo da gestão. 

Por acaso, descobri na Feira do Livro de Lisboa a mesma obra escrita numa versão para crianças, ilustrada e colorida, uma delícia! A ideia é ensinar os mais pequenos a lidarem desde cedo com as mudanças, através da história de quatro ratinhos em busca do queijo mágico, até que uma manhã descobrem que o queijo que parecia durar para sempre, desapareceu. Já está no meu arquivo.

Ambos podem ser adquiridos facilmente pela Internet ou nas livrarias. Confiram a sinopse, é a minha dica que refiro como imprescindível:

"Quem mexeu no meu queijo? é uma parábola que revela verdades profundas sobre mudanças. Dois ratinhos e dois homenzinhos vivem em um labirinto em busca de queijo - metáfora para o que se deseja ter na vida, de um bom emprego à paz espiritual. Um deles é bem-sucedido e escreve o que aprendeu com a sua experiência nos muros do labirinto. As palavras rabiscadas nas paredes  ensinam a lidar com as mudanças para viver com menos estresse e alcançar mais sucesso no trabalho e na vida pessoal. Quem mexeu no meu queijo? é uma leitura rápida, mas suas ideias permanecerão por toda a vida".   

O direito de decidir sobre cuidados de saúde: testamento vital ou diretivas antecipadas

Ao comentar sobre a eutanásia, aqui, fiz uma breve referência sobre a faculdade que a pessoa adulta e capaz tem de recusar tratamento médico, mesmo que a consequência seja a própria morte. E como foi dito, esta liberdade ou direito de escolha deve ser fruto de uma decisão responsável, séria e informada. O consentimento informado funciona como o limite da obrigação jurídica de curar, mas é necessário que a recusa do doente ao tratamento seja livre de erros, como pode acontecer caso não tenha o claro conhecimento da situação em que se encontra.

No entanto, a maior dificuldade encontrada para fundamentar a vontade do doente tem a ver com os pacientes menores, irreversivelmente inconscientes ou sem condições de decidir de forma responsável. Nessas circunstâncias, deve-se obter o consentimento através dos seus representantes legais ou recorrer à sua vontade presumida, por exemplo, manifestações antecedentes, convicção religiosa, etc.

Isto só acontece porque a Medicina moderna está preparada para manter a vida de pessoas sem nenhuma esperança de cura, durante dias ou até muitos anos. Resta saber se é este o real interesse de quem se encontra numa situação terminal e se é dever assegurar a vida em qualquer condição.

Neste contexto, é muito importante a forma assumida pelo pedido de eutanásia, qual seja, o testamento vital – documento onde se estabelece os procedimentos médicos a adotar em determinadas ocasiões – ou a procuração para tomadas de decisões em questões médicas – documento onde se indica outra pessoa para decidir em nome do doente, quando este já não tiver condições de fazê-lo.

Os Estados Unidos são pioneiros na aceitação das diretivas antecipadas, com a primeira lei referente ao assunto aprovada no Estado da Califórnia, em 1976. Diferentemente, na Europa a maioria dos países não reconhece valor jurídico aos documentos de última vontade e nem permite legalmente a prática da eutanásia.

Especificamente em Portugal, somente no ano passado foram permitidas legalmente as diretivas antecipadas em matéria de cuidados de saúde – Lei nº 25/2012, de 16 de Julho –, cujo documento é lavrado em Cartório Notarial por qualquer pessoa maior e capaz. É revogável e alterável a qualquer momento, além de dever ser renovado de cinco em cinco anos, sob pena de caducidade.

No Brasil, embora não haja legislação específica, também desde o ano passado se reconhece eficácia ao testamento vital, com base na Resolução CFM nº 1995/2012, de 9 de Agosto. Esta Resolução do Conselho Federal de Medicina permite ao Médico registar, no prontuário do paciente, as diretivas antecipadas de vontade que lhes foram diretamente comunicadas. Contudo, e apesar de significar um avanço, é imprescindível a edição de uma lei regulamentando sobre procedimentos importantes, tais como a capacidade do signatário, registo em Cartório e prazo de validade.

Assim, formalmente, o indivíduo maior e capaz pode definir os limites terapêuticos numa fase terminal de vida, como não ser submetido a tratamentos extraordinários quando já não existe possibilidade de reversão do quadro da doença.

O maior problema, sem dúvida, prende-se ao tratamento dos pacientes inconscientes que não deixaram orientações formalizadas. A questão torna-se mais complexa quando o doente, embora inconsciente, não se encontra “à beira da morte”, como no estado vegetativo persistente (EVP). De um modo geral, a não prossecução de tratamentos médicos em situações de EVP é correntemente afirmada pela classe médica, com fundamento na impossibilidade de vida autónoma desses pacientes, na ideia de futilidade do tratamento e na vontade do doente. A praxis entretanto impõe que se deixe transcorrer doze meses para a confirmação do prognóstico, antes de se tomar a decisão. Sobre o assunto, tem grande interesse o Relatório sobre o Estado Vegetativo Persistente, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em Portugal.

Outra questão muito discutida refere-se aos doentes de mal de Alzheimer, relativamente ao direito dessas pessoas, ainda em consciência, manifestar o tipo de tratamento que desejam receber quando a doença já lhes tiver retirado toda a capacidade de memória e discernimento. Como então resolver o conflito entre a autonomia de um doente demente e a autonomia de um doente que se tornou demente? Predomina a ideia da prevalência de uma autonomia precedente, segundo a qual as decisões passadas de uma pessoa que veio a se tornar demenciada devem ser respeitadas.

Apesar de gerar grandes discussões, a aceitação das diretivas antecipadas traz mais consequências benéficas do que o contrário, tanto para o paciente como para o Médico, para a família do doente e mesmo para a sociedade. E por todas estas razões, encontra sólido fundamento ético e jurídico.