A Praia do Martinhal

Gosto do verão! Não me importava que fosse sempre verão, todo o ano. Adoro a luz do sol, a liberdade do sol, o calor do sol! E adoro tudo isso, quando o cenário é uma bela praia.

 

A esse propósito, tenho algumas praias memoráveis: Praia do Forte, Morro de São Paulo, Algodões, Copacabana, Tarifa, Hurghada, as de São Luís do Maranhão, Nice, Saint-Tropez... É difícil dizer qual a mais bonita, mas uma em especial me tira o fôlego sempre que a visito: a praia do Martinhal, no Algarve. Com a vantagem de ficar a apenas dois quilómetros de Sagres e assim poder encerrar o dia a contemplar o pôr do sol no Cabo de São Vicente, o extremo sudoeste de Portugal continental e, segundo soube, mais próximo do Brasil. Imaginem só o meu saudosismo sempre que, de lá, o meu olhar atinge a linha do horizonte!

 

Pois bem, é por aqui que ando, nesses dias de férias de verão. É por aqui que me escondo, que me aninho, que refaço os caminhos, que projeto e que vou ficando, a tentar não me acostumar com o ócio.

 

  

 

De férias!

Uma mulher vai de férias e não leva os seus vestidos "giros", nem saltos altos ou maquiagem. Leva fraldas, termómetro, brinquedos e uma mala cheia de roupas das crianças porque ninguém quer tratar deste assunto. Mas leva dois livros que comprou com este propósito, nada jurídico, que com alguma sorte e disposição lerá.

 

Vai com toda a família para o Algarve, por duas semanas, todos juntos a tempo inteiro. O marido vai a procura de vento, a mulher de brisa, as crianças de diversão continuada. Vez por outra, ela virá aqui, no blog que escreve para se divertir. Mas não muito, é suposto estar de férias! Ainda mais que outro dia uma das rebentas perguntou-lhe: "Mamãe, quando é que tens tempo para mim?". Partiu-lhe o coração! Só não o suficiente para ceder às suplicas do campismo, pelo menos enquanto a caçula não se entretém com algo por mais de 10 minutos.

 

Antes, fez o bolo de banana preferido da família, que logo partilhará convosco! Depois, recarregada de sol e mar, enfrentará feliz os papéis e arquivos que ficam a lhe aguardar. 

 

Au revoir, meus amigos!
 

Mas por que o Brasil não legisla?

Em 5 de Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, no julgamento da ADIn 4277 e da ADPF 132. Argumentou-se que a Constituição Federal impede a discriminação em razão de sexo, cor ou religião e nesse sentido ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual.

No dia 14 de Maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que obriga todos os Cartórios do país a celebrar casamento civil e converter união estável em casamento entre casais homossexuais, desta forma removendo os obstáculos administrativos ao cumprimento da decisão do STF.

Por sua vez, Portugal foi o oitavo país no mundo a permitir o casamento por casais do mesmo sexo, com a Lei nº 9/2010, de 31 de Maio, consagrando este ano a possibilidade de co-adoção pelo outro cônjuge ou unido de fato.

A co-adoção por casais do mesmo sexo também vem sendo permitida no Brasil por meio de entendimento jurisprudencial, um pouco espalhado pelos Tribunais dos Estados da Federação e mais recentemente confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Observando este quadro, fico a pensar por que o Brasil não legisla?! Tem sido assim nas situações mais controvertidas, como no caso da interrupção da gestação de feto portador de anencefalia, autorizada em face de Acórdão do STF, enquanto que em Portugal a hipótese é contemplada no Código Penal; da cirurgia de transgenitalização, realizada na rede hospitalar pública brasileira também com apoio jurisprudencial e em Resolução do CFM, enquanto que em Portugal a situação se encontra devidamente legalizada;  e do testamento vital, que conta com lei específica em Portugal, enquanto que no Brasil é aceito com base em outra Resolução do CFM, somente para citar alguns dos exemplos que venho referindo aqui.

Mas há muitos outros assuntos importantes a espera de lei própria ou quiçá de inclusão de tratamento num Código, como é o caso, por exemplo, da reprodução medicamente assistida, que ao contrário também está manifestamente regulamentada em Portugal. Só para mencionar as questões de que mais me ocupo!

Curiosamente, inúmeros Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional brasileiro objetivando o tratamento dessas matérias... que nunca chegam a Leis, dificilmente chegam a ser apreciados. E por quê? Seria, talvez, por falta de coragem para o enfrentamento das questões que geram mais discussão e divide a sociedade? Ausência de juristas no Poder Legislativo? Seria mesmo falta de vontade política? Ou estaria o povo brasileiro mal representado? Sinceramente, não sei, não percebo e por mais que tente, de nada me convenço! É possível que tenhamos leis a mais, mas poucas leis com sentido prático e útil!

Não quero de todo referir-me a Portugal como um exemplo, mas considerando que é a minha realidade mais próxima, acho que neste aspecto deve servir de inspiração ao legislativo brasileiro. A legislação do Brasil não avança em questões pontuais que em maior ou menor escala têm preocupado o mundo inteiro neste século XXI, demonstrando inclusive uma tentativa de regressão em episódios paralelos como o Estatuto do Nascituro e a Cura Gay. E isto não faz sentido!

Sem contar que gera despesa pública e ocupa a máquina administrativa com assuntos claramente destinados a servir de cabide eleitoral, pergunto: Até quando será assim? Até quando o Judiciário suprirá a inércia do Legislativo brasileiro?

"Quem mexeu no meu queijo?", de Spencer Johnson, é imprescindível para adultos e crianças

Tenho um arquivo de coisas que me marcaram profundamente. Normalmente, quando por vezes procuro respostas, compro livros que pareçam querer dizer algo, atraída pelo título ou pela sinopse. Há quem faça terapia! 

Uma dessas coisas que tenho guardada com significado é o livro "Quem mexeu no meu queijo?", um best sellers do autor Spencer Johnson. Tem uma leitura muito simples e de fácil compreensão, de modo que é possível lê-lo em um dia e relê-lo vezes sem conta, tantas quantas forem precisas. Considero-o de leitura obrigatória e uma excelente escolha para quem vai de férias, para descomprimir com um livro menos denso. Mas é acima de tudo um livro motivador, muito utilizado inclusivamente no campo da gestão. 

Por acaso, descobri na Feira do Livro de Lisboa a mesma obra escrita numa versão para crianças, ilustrada e colorida, uma delícia! A ideia é ensinar os mais pequenos a lidarem desde cedo com as mudanças, através da história de quatro ratinhos em busca do queijo mágico, até que uma manhã descobrem que o queijo que parecia durar para sempre, desapareceu. Já está no meu arquivo.

Ambos podem ser adquiridos facilmente pela Internet ou nas livrarias. Confiram a sinopse, é a minha dica que refiro como imprescindível:

"Quem mexeu no meu queijo? é uma parábola que revela verdades profundas sobre mudanças. Dois ratinhos e dois homenzinhos vivem em um labirinto em busca de queijo - metáfora para o que se deseja ter na vida, de um bom emprego à paz espiritual. Um deles é bem-sucedido e escreve o que aprendeu com a sua experiência nos muros do labirinto. As palavras rabiscadas nas paredes  ensinam a lidar com as mudanças para viver com menos estresse e alcançar mais sucesso no trabalho e na vida pessoal. Quem mexeu no meu queijo? é uma leitura rápida, mas suas ideias permanecerão por toda a vida".   

O direito de decidir sobre cuidados de saúde: testamento vital ou diretivas antecipadas

Ao comentar sobre a eutanásia, aqui, fiz uma breve referência sobre a faculdade que a pessoa adulta e capaz tem de recusar tratamento médico, mesmo que a consequência seja a própria morte. E como foi dito, esta liberdade ou direito de escolha deve ser fruto de uma decisão responsável, séria e informada. O consentimento informado funciona como o limite da obrigação jurídica de curar, mas é necessário que a recusa do doente ao tratamento seja livre de erros, como pode acontecer caso não tenha o claro conhecimento da situação em que se encontra.

No entanto, a maior dificuldade encontrada para fundamentar a vontade do doente tem a ver com os pacientes menores, irreversivelmente inconscientes ou sem condições de decidir de forma responsável. Nessas circunstâncias, deve-se obter o consentimento através dos seus representantes legais ou recorrer à sua vontade presumida, por exemplo, manifestações antecedentes, convicção religiosa, etc.

Isto só acontece porque a Medicina moderna está preparada para manter a vida de pessoas sem nenhuma esperança de cura, durante dias ou até muitos anos. Resta saber se é este o real interesse de quem se encontra numa situação terminal e se é dever assegurar a vida em qualquer condição.

Neste contexto, é muito importante a forma assumida pelo pedido de eutanásia, qual seja, o testamento vital – documento onde se estabelece os procedimentos médicos a adotar em determinadas ocasiões – ou a procuração para tomadas de decisões em questões médicas – documento onde se indica outra pessoa para decidir em nome do doente, quando este já não tiver condições de fazê-lo.

Os Estados Unidos são pioneiros na aceitação das diretivas antecipadas, com a primeira lei referente ao assunto aprovada no Estado da Califórnia, em 1976. Diferentemente, na Europa a maioria dos países não reconhece valor jurídico aos documentos de última vontade e nem permite legalmente a prática da eutanásia.

Especificamente em Portugal, somente no ano passado foram permitidas legalmente as diretivas antecipadas em matéria de cuidados de saúde – Lei nº 25/2012, de 16 de Julho –, cujo documento é lavrado em Cartório Notarial por qualquer pessoa maior e capaz. É revogável e alterável a qualquer momento, além de dever ser renovado de cinco em cinco anos, sob pena de caducidade.

No Brasil, embora não haja legislação específica, também desde o ano passado se reconhece eficácia ao testamento vital, com base na Resolução CFM nº 1995/2012, de 9 de Agosto. Esta Resolução do Conselho Federal de Medicina permite ao Médico registar, no prontuário do paciente, as diretivas antecipadas de vontade que lhes foram diretamente comunicadas. Contudo, e apesar de significar um avanço, é imprescindível a edição de uma lei regulamentando sobre procedimentos importantes, tais como a capacidade do signatário, registo em Cartório e prazo de validade.

Assim, formalmente, o indivíduo maior e capaz pode definir os limites terapêuticos numa fase terminal de vida, como não ser submetido a tratamentos extraordinários quando já não existe possibilidade de reversão do quadro da doença.

O maior problema, sem dúvida, prende-se ao tratamento dos pacientes inconscientes que não deixaram orientações formalizadas. A questão torna-se mais complexa quando o doente, embora inconsciente, não se encontra “à beira da morte”, como no estado vegetativo persistente (EVP). De um modo geral, a não prossecução de tratamentos médicos em situações de EVP é correntemente afirmada pela classe médica, com fundamento na impossibilidade de vida autónoma desses pacientes, na ideia de futilidade do tratamento e na vontade do doente. A praxis entretanto impõe que se deixe transcorrer doze meses para a confirmação do prognóstico, antes de se tomar a decisão. Sobre o assunto, tem grande interesse o Relatório sobre o Estado Vegetativo Persistente, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em Portugal.

Outra questão muito discutida refere-se aos doentes de mal de Alzheimer, relativamente ao direito dessas pessoas, ainda em consciência, manifestar o tipo de tratamento que desejam receber quando a doença já lhes tiver retirado toda a capacidade de memória e discernimento. Como então resolver o conflito entre a autonomia de um doente demente e a autonomia de um doente que se tornou demente? Predomina a ideia da prevalência de uma autonomia precedente, segundo a qual as decisões passadas de uma pessoa que veio a se tornar demenciada devem ser respeitadas.

Apesar de gerar grandes discussões, a aceitação das diretivas antecipadas traz mais consequências benéficas do que o contrário, tanto para o paciente como para o Médico, para a família do doente e mesmo para a sociedade. E por todas estas razões, encontra sólido fundamento ético e jurídico.

O Bacalhau à Brás, uma maravilha da culinária portuguesa

Em Portugal, costuma-se dizer que há 1001 maneiras de preparar o bacalhau e quem conhece a culinária portuguesa sabe que é verdade. Depois de séculos de experiência, os portugueses tornaram-se sem dúvida especialistas nessa arte. O Bacalhau à Brás é apenas um prato típico português de bacalhau, e um dos mais populares, cuja receita provavelmente terá sido criada por um taberneiro de nome Brás, do Bairro Alto, em Lisboa.

 

Na minha opinião, é um dos mais saborosos e fáceis de preparar, mas tenho de ressalvar que, verdadeiramente, há quem considere um crime gastronómico fazê-lo da forma como o faço. Isto porque o legítimo Bacalhau à Brás deve ser demolhado (dessalgado) e desfiado pelas próprias mãos do cozinheiro, assim como fritas as batatas palha (em palitos com cerca de 3 milímetros de lado, no máximo!). Mas, pelo que me apercebo, desde que inventaram as batalhas palha em pacote e o bacalhau já demolhado, sem espinhas e desfiado, vendido de norte a sul do país, não conheço um só ser vivente que prepare-o tal como manda o protocolo. Eu até sou fidedigna às tradições, no entanto, se é para facilitar a vida  sem prejuízo do sabor, não vejo razão sincera para não evoluir.

 

Assim, considerando que este não é propriamente um blogue de culinária (talvez de tudo um pouco!), trago-vos o Bacalhau à Brás tal como aprendi e venho lentamente aperfeiçoando na medida dos ingredientes (ponho mais bacalhau em relação aos outros ingredientes e acho que fica com o gosto mais apurado). O marido aprova, eu adoro e tenho certeza que quem ainda não o conhece vai prepará-lo sem dificuldades... e se deliciar! Então, vamos à receita (para 4 pessoas) e bom proveito, como se diz por aqui!

 

Ingredientes

500g, aproximadamente, de bacalhau demolhado (dessalgado), desfiado e sem espinhas

500g, aproximadamente, de batalhas palha (eu costumo reduzir a quantidade para cerca de 300g)

4 ovos grandes

2 cebolas (ou 3, se preferir)

1 dente de alho
1 folha de louro

sal

pimenta

azeite

salsa

azeitonas pretas (ou ao critério)

 

Modo de fazer

Cortam-se as cebolas em rodelas finas e pica-se o alho. Num tacho (panela) grande, refoga-se as cebolas e o alho lentamente em azeite (numa quantidade que cubra suficientemente o fundo do tacho), com a folha de louro, até as cebolas dourarem. Junta-se o bacalhau e mexe-se com uma colher de madeira até que fique tudo bem envolvido. Acrescentam-se as batatas e por fim, com o tacho ainda sobre o lume brando, os ovos previamente batidos (ligeiramente) e temperados com sal e pimenta. Mexe-se continuamente até os ovos se tornarem cremosos e cozidos. Passa-se o bacalhau para um prato ou travessa, polvilha-se com salsa picada e decora-se com azeitonas. É servido bem quente e dispensa acompanhamentos (a não ser um bom vinho!).

 

       

"Minha vida de emigrante", por Yalu Miranda

Em tempos, apresentei aqui o romance Batalha de Mestre, de Achel Tinoco, baseado na história de vida do seu irmão Yalu Miranda e nas dificuldades que enfrentou nos Estados Unidos como emigrante em busca de seu sonho pessoal. Desta vez convidei o próprio Yalu Miranda para contar-nos na primeira pessoa um pouco de sua experiência e dos sentimentos que lhe moveram a abandonar a família, os amigos e o emprego insuficiente, rumo ao desconhecido.

 

Achei propício, porque esses dias muitos leitores se identificaram com o post "Notícias de além mar!", onde relato a minha reação (e de certa forma a do meu pai!) ao que seria viver num país constantemente balançado pelos indicadores de retração económica. Nascer e crescer sob o medo da "crise" nos faz criar maneiras de conviver com ela quase de forma pacífica, mas não acomodada. Esta falta de comodidade que um país em crise económico-social proporciona sobretudo aos mais jovens é que muitas vezes impulsiona o fenómeno da emigração, como forma de desbravar outros horizontes e buscar, para além das fronteiras territoriais, aquilo que já se faz escasso, quiçá tornando-se competitivos e regressando em melhores condições.

 

Yalu Miranda agora prepara-se para regressar às suas origens, independentemente das notícias que lhe chegam de lá. E que diferença isto faz, para quem habituou-se aos pedregulhos no caminho?    

"Emigrante é a pessoa que se muda de maneira voluntária para viver em um outro local. É justo afirmar que o emigrante é sempre movido pelo desejo de realizar um sonho. Comigo não foi diferente. Cheguei nos Estados Unidos em março de 1997 com um sonho: fazer um Mestrado.

Naquela manhã fria de 22 de Março, desembarquei no Aeroporto Internacional Dulles, no Estado da Virgínia. Não sabia falar nada do idioma, então naturalmente o nervosismo já se fez presente mesmo antes de encarar o Oficial de imigração. Conferidos todos os documentos, o 'Tio Sam' me deu as boas-vindas.

Naquele momento não sei expressar muito bem o que sentia. Estava alegre e ao mesmo tempo triste. Alegre pela esperança da realização de um sonho, de experimentar o novo, de abraçar novas oportunidades, enfim, de 'conquistar a América'. Triste, por ter deixado para trás a vida costumeira, a família, os amigos, a vida social, o espaço conquistado e todas as facilidades de viver em solo pátrio.

Os sentimentos se misturavam, pois ao mesmo tempo em que pensava na alegria das conquistas, vinham as muitas dúvidas de como alcançá-las. Já encarando a nova vida, acho que como todo emigrante, me sentia 'cabreiro', desconfiado, sem conhecimento e com todas as incertezas possíveis. A falta de ambientação sociocultural e a consequente rudeza do dia-a-dia certamente me tiravam a qualidade da vida de outrora. Mas a esperança de um porvir com experiências e descobertas interessantes sempre superavam as lembranças da realidade dura que estava enfrentando.

A medida que a vida ia acontecendo, eu ia aprendendo e valorizando novos conhecimentos, experiências e valores culturais. Com o primeiro trabalho, apesar de simples e cansativo, veio uma sensação gostosa de 'eu estou fazendo acontecer'. Outros trabalhos simples e cansativos vieram e eu, pouco a pouco, ia estabelecendo os meios para alcançar o meu objetivo final. A vida, então, ia começando a se tornar mais prática e mais dinâmica e apesar das dificuldades eu percebia que estava avançando.

A comparação era sempre inevitável mesmo nas coisas que poderiam ser caracterizadas como banais: infraestrutura, casas, canteiros, particularidades da língua, perfil das pessoas, hábitos e costumes, clima, etc. Muito se passava em minha mente, mas tudo ia se traduzindo num sinal de adaptação à nova realidade. 

Então, e de repente, como alguém que no meio de uma tempestade começa a perceber que o pior já passou, eu ia abraçando o que me fazia bem, o que percebia como certo, e ia repensando velhos conceitos. Com isso eu fui abrindo a visão para uma outra vida, talvez não nova, mas diferente. O medo do desconhecido e as incertezas do caminho iam pouco a pouco dando lugar à convicção de que o objetivo estava ao alcance. Já não sofria tanto com as mudanças e comecei a encará-las como uma nova forma de aprendizado que estava trazendo um novo sentido para a minha vida. 

No dia 17 de Maio de 2003 conclui o Mestrado em Comércio Internacional e Políticas, na Universidade George Mason, no Estado da Virgínia, Estados Unidos. Impossível descrever a sensação de satisfação, alegria e de dever cumprido!

Como emigrante, a minha experiência foi naturalmente cheia de altos e baixos, alegrias e tristezas, certezas e deceções; mas, também posso afirmar que foi simplesmente fantástica, principalmente por ter imposto a mim mesmo um grande desafio e ter tido a coragem de correr todo o risco. Concluo com uma citação de Damário da Cruz, que para mim faz todo o sentido: 'a possibilidade de arriscar é que nos faz homens; um voo perfeito no espaço que criamos; ninguém decide sobre os passos que evitamos; certeza de que não somos pássaros e que voamos; e a tristeza de que não vamos por medo dos caminhos'".