"Não" não é "talvez", "não" não é a brincar: um basta a violência sexual!

Há alguns dias a imprensa tem chacoalhado notícias e imagens da investida do diretor de teatro Gerald Thomas contra a repórter Nicole Bahls do programa Pânico na TV (Band, Brasil). Segundo relatos, Gerald tentou apalpar a repórter pondo-lhe as mãos por baixo das saias, contra a sua vontade.

 

Daí por diante, há pelo menos a versão que diz que o ato é claramente de violência sexual e outra que sustenta que tudo não passou de uma brincadeira adequada ao tipo de programa televisivo, o que é corroborado pelos seus próprios integrantes.

 

Pelas cenas, é difícil perceber se houve um dissenso explícito por parte de Nicole ou se efetivamente encarou a situação de forma lúdica, ainda que tenha sido surpreendida pelo gesto de Gerald. Assim, como a sua vontade pode alterar toda a contextualização do episódio, acaba por ser desnecessário alargar os comentários que já existem e circulam nas redes de comunicação social.

 

Mas como uma coisa puxa a outra, as notícias vão nos recordando os inúmeros casos de violência sexual, mediáticos ou não, contra mulheres, homens e crianças. Um deles é o da jovem canadense Rehtaeh Parsons, que aos 15 anos foi violentada por quatro colegas de classe, cujas imagens fizeram circular através da internet. Rehtaeh Parsons mudou-se de escola e internou-se numa instituição de saúde para tratamento da depressão, da raiva e da dor. A polícia nunca concluiu pela acusação e posterior julgamento dos agressores, por falta de provas. No último dia 4 de Abril, Rehtaeh Parsons, com 17 anos, enforcou-se em sua própria casa. Três dias depois os seus pais autorizaram o desligamento dos aparelhos de suporte vital, fazendo valer a sua vontade.

 

Rehtaeh Parsons foi vítima de violação sexual (estupro) e bullying, poderia ser um de nós, poderia ser nossa filha. Por isto e não só, é muito importante lutarmos contra a cultura da violência e contra a impunidade que cerca os crimes dessa espécie. A melhor forma de o fazer é já através de medidas preventivas e educativas, a começar pela nossa casa e estendendo-se pelas escolas, comunidade e finalmente fazendo ecoar nas redes sociais o nosso grito de protesto.

 

Mães e pais, tios e tias, avôs e avós… vamos todos ensinar aos nossos meninos e meninas a tratarem-se com respeito e a desde cedo compreenderem o significado do “não”. “Não” é muitas vezes a primeira palavra que uma criança aprende a falar, pois que o “não” separa-nos, é o início da consciência que temos de nós mesmos e de nossa cidadania. “Não” derruba Impérios, afasta governantes e veta projetos. “Não” não é “talvez”, “não” não é a brincar! 

"Gosto de ti assim", por Marta Gautier

Imaginem uma sala acolhedora, cercada de estantes repletas de livros e uma grande mesa ao centro, onde nos dispomos a conversar enquanto bebericamos um delicioso chá com biscoitos. Ou então, imaginem um lindo jardim de relva fresquinha, com espaço suficiente para as crianças brincarem enquanto preparamos um piquenique e aquecemos ao sol os nossos pensamentos. Agora, imaginem tudo isso, também quando estamos sós ou na companhia de um bom livro. Sendo o caso, sugiro a leitura da psicóloga Marta Gautier, «Gosto de ti assim», Lisboa: Editora Objectiva, 2011, que descobri no verão passado e, sinceramente, me ajudou a ser mais paciente comigo, a exigir menos de mim e a me desculpar quando não sou aquilo que esperam. É um livro que se classifica como de autoajuda, de leitura fácil e cativante, desses que lemos de uma só vez.

 

Pode ser adquirido pela Internet, mas também está a venda mais ou menos nos locais habituais, ao preço médio de € 15,00. Confiram a sinopse:

 

Sinopse: "Estas páginas encerram o diário de uma mulher. São 30 dias na vida de uma mulher tão especial e tão comum como todas as outras. Espreitamos aqui a sua intimidade e vemo-la jurar que nunca mais grita, e a gritar no minuto seguinte. A ser vencida pelo stress do dia-a-dia, e a enfrentar serenamente provações triviais. A debater-se com a culpa, com a dificuldade de se entregar e de gostar de si. A renunciar à personalidade e à vontade própria para agradar aos outros, e a fazer só que lhe apetece, porque a sua vontade está em primeiro lugar. A desesperar com a complexidade da sua relação com o marido e os filhos, e a aprender a gostar de si e dos outros assim mesmo. A confrontar os fantasmas do passado, e a contemplar a possibilidade de um futuro feliz. E percebemos então que é possível que aquilo que gostaríamos de ser, seja muito menos e não chegue sequer aos calcanhares do que somos realmente. O segredo descobre-se quando paramos de tentar ser uma pessoa diferente. O que somos, exatamente o que somos é sempre melhor do que julgamos. E chega perfeitamente".

A monotonia do casamento (pra não dizer que não falei das flores)

(Ao meu marido, que me entende, me ampara e me acompanha, mesmo que às vezes de longe!)

 

Estou bastante feliz com a aceitação do blogue por um número cada vez maior de pessoas que vêm espreitar e dizer que se reveem nas histórias que aqui vou contando. Sinto-me menos só nesse universo de indecisões e decisões, acertadas ou não, apressadas ou não e muitas vezes aos solavancos! Talvez a boa receção deva-se ao fato de eu ser uma pensadora incorrigível, passo o tempo todo a pensar no que me ocorre, no que ouço, no que falo, no que vejo, no que leio… algumas vezes a apreender, outras a sofrer. Mas é exatamente isto que sacia a necessidade que sinto de quebrar rotinas, não há rotinas em meus pensamentos! Contudo, vou pausando a solidão e o silêncio necessário para o meu trabalho, além de ir verificando se o que faço é útil de uma forma mais efetiva.

 

Esta constatação me levou a pensar numa conversa interessantíssima que tive com um amigo. Falávamos sobre a monotonia do casamento, o que não deixa de ser verdade, ainda mais quando se tem filhos pequenos. Já repararam na logística que pode implicar uma simples ida ao cinema? Às vezes mais vale pedir uma pizza e se refestelar no sofá a assistir um “filminho”!

 

É por isso que tantas vezes o amor se esvai consumido pela rotina, para lá na frente reacender (ou não!), fascinado por uma nova e estimulante descoberta a dois, até que o cotidiano vem demonstrar que a monotonia do casamento nada tem a ver com o comportamento daquele que a convivência nos ensina a prever tão bem! A própria otimização das inúmeras tarefas do dia-a-dia de uma família requer previsibilidade.

 

Acredito firmemente que o casamento não pode se sustentar só no amor. É, aliás, impossível estar casado sem se gostar de estar casado. Há outras coisas que todos nós sabemos sobre a importância da conquista, a intimidade preservada, a liberdade consentida, o respeito recíproco, etc. Tudo isto é verdade e é legítimo, mas sobretudo, há que se sentir bem com o casamento, que ter vontade de voltar para casa mesmo que seja para “o mesmo de sempre”, que tomar isto a peito e defender o casamento de nossas próprias insatisfações. Isto é, se gostamos e queremos estar casados, temos que pôr o casamento a salvo de nós mesmos. E depois disto tudo, ainda é preciso ter um bocado de sorte! 

O Bolo de Caneca: Cozinha gourmet para crianças e totós

A Beatriz Lima, a quem tratamos carinhosamente por Bia, além de ser uma pessoa muito querida, é prendadíssima! É raro encontrar tanta qualidade em alguém, mas a Bia (acreditem!) é estudiosa, criativa, viajada, adora crianças, toca piano e guitarra, canta e sabe cozinhar. Além de ser bonita, que chatice! E Blogger! 

 

E foi a Bia quem descobriu a receita do Bolo de Caneca que vos trago. Os mais céticos estarão perguntando: “Um bolo? Na caneca? Em 5 minutos?”. Mas, vindo da Bia, só poderia ser verdade! Por isto mesmo, lá fui eu (a totó) e a Malu (le petit chef) para a cozinha preparar a sobremesa para o jantar:

 

Ingredientes

1 ovo pequeno

4 colheres (sopa) de leite

4 colheres (sopa) de óleo

2 colheres (sopa) rasas de chocolate em pó, de preferência meio amargo

4 colheres (sopa) rasas de farinha de trigo

4 colheres (sopa) rasas de açúcar

1 colher (chá) rasa de fermento em pó

 

Modo de fazer

Verter o ovo (gema e clara) na própria caneca e misturar (bater) bem com um garfo. Em seguida, acrescentar o óleo, o açúcar, o leite e o chocolate e continuar misturando bem. Por último, acrescentar a farinha de trigo e o fermento e misturar delicadamente, até estar a massa homogénea. Levar ao micro-ondas por 3 minutos na temperatura alta.

 

Observação

Utilizar uma caneca grande ou então dividir em duas canecas médias.

 

Servir imediatamente, decorado com calda de chocolate. É uma boa dica para o lanche das crianças, rápido e mesmo fácil de preparar, além de adorarem a aula de culinária! 

"Já posso sair do castigo?"

Depois de minha experiência não muito bem sucedida com os manuais e o sono das crianças, abandonei-os de vez (não que não resultem, mas antes por opção). Leio um livro ou outro com qual título me identifico – estou a ler Eduardo Sá, «Más Maneiras de Sermos Bons Pais», Alfragide: Oficina do Livro, 2008 –, mais para distrair, para descomprimir dos pesados e sisudos livros jurídicos que me acompanham. Normalmente o faço “depois que a casa dorme”, como costumo dizer.

Às vezes, nesses momentos que me dedico, revejo o dia e questiono-me sobre os meus papéis, as minhas atitudes e as dos outros perante mim. Às vezes perco o sono, às vezes não encontro respostas para as inúmeras questões que me coloco, às vezes sou cruel comigo e me ponho de castigo. 

 

Isso do castigo é para já uma coisa que me aflige! Como disse, há tempos desisti das respostas prontas e desde que assumi seguir as minhas intuições, de fato sou uma pessoa mais tranquila, mas fico sempre em dúvida quando se trata da disciplina com as crianças. Entendam, eu tenho lá em casa uma inquiridora com apenas 5 anos, que sabe-se lá a quem saiu, conhece bem os seus direitos infantis! É muito comum ouvi-la bradar: “Mas eu não sou obrigada a gostar das couves!” (e tem razão!), ou então, “Por que é que a mãe sempre manda?”. Explico-lhe, com o meu discurso proativo, que a mãe não manda, a mãe educa, para o seu próprio bem, o que é bem diferente. Mas a verdade é que a mãe também manda!

 

Nessas ocasiões me imponho algum rigor para não ser deliberadamente ditadora, não sendo complacente. O que não é fácil, sobretudo quando não tenho respostas a dar às reclamações de uma revolucionária-mirim!

 

Assim, vou mais ou menos levando as coisas de forma consensual, especializei-me em negociações, mas vez por outra “passo-me”, literalmente. Ontem, passei-me. E apliquei a penalidade máxima: o castigo.

 

Agora me digam, quanto tempo deve durar um castigo? Faço-me sempre esta pergunta e até hoje não encontrei a solução. Os tais manuais falam em “moderação” e pregam que os castigos devem ser aplicados com os "pais serenos", eu tenho sempre vontade de rir quando leio estas regras de ouro! Com a minha visão positivista, fico pensando se não seria mais fácil se tivéssemos um Código Disciplinar Doméstico, com a sanção cominada a cada crime e os critérios de dosimetria da pena. De modo que já não me enrolaria quando a infratora gritasse: “Já posso sair do castigo?”. E eu, muito atrapalhada, tivesse de sentenciar: “Ainda não!?”. Mas, qual a medida exata do castigo? O certo é que ficamos, nós as duas, de castigo.

 

Dois pesos e duas medidas: Direito de nascer vs. direito de não procriar

Abri a minha caixa de Pandora e tirei de lá o meu objeto de estudo mais precioso: a liberdade da mulher decidir sobre o seu próprio corpo e, nesta medida, continuar ou não uma gravidez indesejada.

Como imaginam, são inúmeros os estudos acerca desta matéria, mas vou-me cingir unicamente ao aspeto jurídico (baseada em realidade empírica) que legitima a interrupção voluntária da gravidez em dadas situações.

A intenção é fazer com que todos que leiam este texto – principalmente as pessoas leigas no assunto – possam ter uma pequena noção dos motivos que levam a que abortar uma gestação em certas hipóteses não seja considerada uma conduta criminosa (pese embora, em alguns casos, possa ser moralmente reprovável).

Partindo da definição do próprio crime de aborto, que exige para a sua configuração a existência de vida humana intrauterina, a morte do feto deve resultar dos atos abortivos empregados. Ou seja, é preciso que haja uma gravidez em curso com a inequívoca existência de feto vivo ou ao menos com potencialidade de vida extrauterina.

De modo que o abortamento é punido em nome da frustração da potencial expectativa de surgimento de uma pessoa, consequentemente, reconhece-se ao feto um direito autónomo a nascer, completamente desvinculado do direito que tem a mãe de trazê-lo ao mundo.

No entanto, as coisas começam a complicar quando, juridicamente, não se reconhece o concepto como uma “pessoa” ou sujeito de direitos, condição que só adquire no momento do nascimento completo e com vida. Daí porque não goze plenamente do direito à vida enquanto direito fundamental.

 

Ou seja, o embrião não é pessoa, não tem personalidade jurídica no sentido do termo, razão pela qual não é titular de direitos fundamentais subjetivados, estes somente conferidos às pessoas. É titular de direitos constitucionalmente protegidos, mas não enquanto pessoa já nascida, de modo que não pode gozar da mesma proteção atribuída a esta.

Com efeito, sempre que haja conflito de interesses entre a mãe e o feto, seja entre bens ou entre direitos fundamentais, é assegurado à mulher a prevalência dos seus interesses. Neste sentido é o Acórdão nº 25/84, de 19 de Março de 1984, e o Acórdão nº 85/85, de 29 de Maio de 1985, ambos do Tribunal Constitucional (TC) português, que podem ser consultados no site do TC.

Essencialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro não se distancia dessa ideia central ao declarar a constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez de feto portador de anencefalia. Em suma, o STF entende que falta ao anencéfalo a potencialidade de vida humana ou a expectativa do surgimento de uma pessoa, sendo a conduta, no caso, claramente destinada a resolver uma situação de dor e sofrimento da mulher. O Acórdão está disponível para consulta no site do STF.

Devo dizer, como mãe, que a interrupção voluntária da gravidez não é uma conduta aconselhável, nem defendida sem mais, mas como cientista tenho de reconhecer que este direito não pode ser negado para aquelas mulheres que, devidamente informadas, decidam pelo abortamento de uma gestação.

As preocupações em torno das causas sociais do abortamento não são recentes, estando na maioria das vezes ligadas à miséria, ao desemprego, à falta de auxílio estatal e encorajamento à maternidade consciente, etc. Na realidade, uma mulher decidida a abortar fá-lo-á em qualquer circunstância, muitas vezes sob condições precárias e sem estar devidamente acompanhada por um profissional de saúde. E outra vez, as mais prejudicadas são as mulheres socioeconomicamente menos favorecidas, já que não têm meios de recorrer às clínicas privadas para a realização do procedimento com o sigilo exigido pela ilegalidade da conduta e com um padrão de qualidade aceitável.

É preciso enfrentar o assunto sem preconceitos e reconhecer definitivamente a ineficácia da lei penal como meio repressor do delito. Aliás, o único efeito verdadeiramente constatado é o de tornar clandestino o abortamento.

Assim, acredito que a legalização da prática abortiva com a observância de determinadas condições é a medida que melhor atende os diversos interesses em questão, devendo integrar a política de saúde de todo Estado comprometido com os problemas sociais da população. Por outro lado, a exequibilidade da lei deve ser assegurada com vista à redução do número de abortamentos e como resultado de uma política de natalidade eficaz e bem planeada.

Para saber mais sobre a minha opinião, vejam o ensaio «Entre a Mulher e o Feto: A interrupção voluntária da gravidez no Brasil», publicado em 13-02-2013 na rubrica Pontos de Vista, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, disponível em formato eletrónico.

 

"Onde dorme um português, dormem dois ou três"

Esta frase não é minha, é qualquer coisa originária de um provérbio popular que o meu marido, bem-humorado, adaptou à nossa realidade - e que define muito bem o seu sentimento diante da suposta “cama do casal”. Me enchi de coragem e decidi contar esta história porque penso que, de alguma forma, posso aliviar o coração de muitas mães que, como eu, sucumbiram ao cansaço.

 

Eu fui uma dessas mães primíparas que devoram manuais e revistas especializadas em desenvolvimento infantil, à semelhança de quem está prestes a adquirir um novo veículo e quer saber detalhes sobre o desempenho do motor, consumo, parte elétrica, mecânica, etc. Porém, convicta que tinha tudo mais que estudado e revisado, eis que me nasce a Malu, completamente avessa a todas as minhas expectativas.

 

A Maluzinha, tão pequenina, veio com as cordas vocais no volume máximo, era desesperador! E, pior do que isso, não se calava, não sabia mamar, não dormia, não aceitava biberão (mamadeira) e muito menos chucha (chupeta). Tinha que ser minha filha! Para minimizar o meu estado anímico, dizia para mim mesma: “Tenha calma, cada um tem o filho que merece!”. A minha mãe, com a sensibilidade que lhe é peculiar, arrematava: “Você era igualzinha!”, do gênero, “Portanto, aguente!”. O resultado era previsível, ou seja, a mãe, que sempre fora tão independente, estava de rastos, à beira de um colapso. Lembro-me de em prantos desabafar com a minha amiga Alice Lisboa: “Lilica, ela parece um rabinho, está sempre atrás de mim!”.

 

Mas o fato é que, junto com o filho, nasce o tal “amor materno” e aqueles pequenos olhos aflitos foram aos poucos me fazendo entender que a minha sonhada e planeada bebé precisava mais de mim do que o normal! Foi assim que me tornei para sempre cúmplice da Malu, tendo intuitivamente percebido que tinha ali uma filha cujos manuais não descreveram fidedignamente, restando a nós sobreviver.

 

Muitos dias e noites após, em nome da manutenção da família, decidimos nos render e levar a Malu para a “nossa” cama. Reconheço que, por sorte, não tenho um marido muito convencional! Estou certa também que Deus não desampara os fracos e oprimidos, de modo que vejo como outro golpe de sorte o fato de termos ido parar nas mãos do Pediatra que considero o mais humano, mais sensível e mais competente de todo Portugal. Assim, o Dr. J. Guimarães, com a sua calma e sapiência, apenas nos perguntou: “Os pais estão bem? Então a criança está bem”. Tive imensa vontade de abraçar o Dr. J. Guimarães, mas fui contida pela formalidade lusitana que já entranhei!

 

E atrás da Malu veio a Eva! Quem tem mais de um filho sabe bem do que estou a falar, é tendencial que os mais novos copiem as atitudes dos mais velhos. Portanto, impreterivelmente, amanhecemos os quatro na “cama do casal”. Como “em time que ganha não se mexe”, o Pediatra é o mesmo e os pais estão bem, as crianças estão bem, obrigada!

 

Decididamente, os manuais não vigoram lá em casa, o que não impediu que aos poucos fossemos estabelecendo nossas próprias regras de convivência num ambiente mais ou menos democrático (há uma Chefe de Estado não tirânica mas com pulso semelhante à Angela Merkel), sendo entretanto perentório: “Regra Geral: A noite começa cada um na sua respetiva cama. Exceção à regra: Está liberada a cama da mãe, caso alguma infanta acorde no meio da noite”. Claro que, dia sim, dia sim, amanhecemos todos na “nossa" cama.

 

Isto tudo para vos dizer que, apesar de parecer absurdo, esta situação não é incomum. A partilha do sono (ou co-sleeping, na terminologia anglo-saxã) é uma prática cada vez mais corrente na família ocidental, tanto que o conhecido médico norte-americano Richard Ferber, especialista no sono pediátrico, recentemente se retratou relativamente ao posicionamento que defendia que as crianças deveriam aprender a dormir sozinhas para se sentirem independentes, vindo agora a esclarecer que este era um pensamento que dominava na altura, mas que as coisas mudam e, “desde que resulte”, cada família sabe o que é mais adequado à sua rotina de sono. Vejam, com interesse, o artigo publicado na revista Pais e Filhos.

 

De modo que, como veem, afetuosos que somos brincamos com a nossa situação, mas ainda assim, estou a caminho de convencer o Zé a trocarmos a "nossa" cama por uma King Size!